Política de Privacidade

Esta página explica quais dados este site coleta, para que servem, por quanto tempo ficam guardados e como você pode pedir a exclusão deles. O escritório Wander Souza Advocacia (OAB/MG 230.654) é o responsável pelo tratamento desses dados.

1. Quais dados coletamos

Este site coleta dados pessoais em dois pontos:

• Formulário de contato (página de contato): nome, e-mail, telefone (opcional) e o conteúdo da mensagem enviada — que pode incluir detalhes sobre uma situação jurídica pessoal, inclusive de natureza criminal.
• Comentários em artigos: nome informado e o texto do comentário. O endereço IP de quem envia também é registrado, para fins de moderação e combate a abuso.

Não usamos cookies de rastreamento nem ferramentas de analytics de terceiros neste site.

2. Por que coletamos esses dados

Os dados do formulário de contato são usados exclusivamente para responder à sua mensagem e avaliar, a seu pedido, uma eventual atuação profissional. Os dados de comentários são usados para exibir o comentário aprovado no artigo e para moderação (o IP ajuda a identificar envios abusivos ou automatizados). Em nenhum caso os dados são usados para fins de marketing não solicitado.

O envio do formulário de contato não estabelece, por si só, relação advogado-cliente — que se forma apenas mediante contrato firmado entre as partes.

3. Dados sensíveis e sigilo profissional

Uma mensagem de contato sobre um caso penal, de família ou de outra natureza sensível pode conter dado pessoal sensível, nos termos do art. 5º, II, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Esses dados são tratados com o mesmo dever de sigilo profissional que rege a relação advocatícia (Estatuto da OAB e Código de Ética e Disciplina), com acesso restrito ao advogado responsável.

4. Por quanto tempo guardamos os dados

Mensagens de contato são mantidas pelo tempo necessário para a análise da solicitação e, caso se torne cliente, pelo prazo exigido pelas obrigações legais e regulatórias da advocacia. Comentários e o IP associado a eles são mantidos enquanto o artigo estiver publicado ou até que você solicite a remoção.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser acessados por prestadores de serviço estritamente técnicos (por exemplo, hospedagem do site e envio de e-mail), sempre limitados ao necessário para o funcionamento do site, e podem ser divulgados quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a anonimização ou a exclusão dos seus dados, bem como a portabilidade e a revogação de consentimento, quando aplicável. Para exercer qualquer desses direitos — inclusive pedir a remoção de um comentário publicado — envie uma mensagem para adv@wandersouza.com.br.

7. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação aplicável. A data no topo desta página indica a última revisão.